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PL 1573/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Caio Riela - PTB/RS

Apresentação
26/08/1999

Ementa
Dispõe sobre a profissão de fotógrafo e determina outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/10/1999 DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. (Res. 17/89)
DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CAIO RIELA.
07/10/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 10 99 PAG 47433 COL 01. Inteiro teor
08/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
08/10/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
19/11/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP VIVALDO BARBOSA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
26/11/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/08/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP VIVALDO BARBOSA.
22/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
28/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Freire Júnior para redigir o Parecer vencedor.
28/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

12/09/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CTASP, pela rejeição.
    PL. 1.573-A/99.
18/09/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
21/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
27/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 13/09/01, Letra A, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
02/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso, artigo 58, § 1º do RI, (05 sessões) de: de 02 a 09.10.01.
10/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
18/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. (Res. 17/89)
    DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.
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Sessões e Reuniões
  • 12/09/2001 - 09h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2001 - 14h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/08/2001 - 09h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

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