PDC 323/1996
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 129/1996

Origem: PDS 77/1996

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
SENADO FEDERAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - NI/NI

Apresentação
09/10/1996

Ementa
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/1996 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 129/96. DOFC 18 12 96 PAG 27299 COL 01. DCD 20 12 96 PAG 33729 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
05/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 11 96 PAG 30817 COL 01. Inteiro teor
13/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 323/96. (NOVO DESPACHO).
03/12/1996

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCD 04 12 96 PAG 31928 COL 01. Inteiro teor
04/12/1996

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP SERGIO MIRANDA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
04/12/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PDC 323-B/96. DCD 05 12 96 PAG 32153 COL 01. Inteiro teor
12/12/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA A PROMULGAÇÃO, ATRAVES DO OF SGM-P/1058/96.
17/12/1996

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 129/96. DOFC 18 12 96 PAG 27299 COL 01. DCD 20 12 96 PAG 33729 COL 01.
20/12/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 1785-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.