Projeto de Decreto Legislativo

PDC 323/1996

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Ementa ?

APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.

Autor

SENADO FEDERAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (NI-NI)

Situação

Transformado no Decreto Legislativo 129/1996

Caminho da proposta

Não há tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: SENADO FEDERAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - NI /NI
Texto original
Proposta apresentada em: 9/10/1996
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    05/11/1996

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
  • Data:

    05/11/1996

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 11 96 PAG 30817 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    13/11/1996

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 323/96. (NOVO DESPACHO).
  • Data:

    03/12/1996

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCD 04 12 96 PAG 31928 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/12/1996

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP SERGIO MIRANDA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
  • Data:

    04/12/1996

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PDC 323-B/96. DCD 05 12 96 PAG 32153 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/12/1996

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • REMESSA A PROMULGAÇÃO, ATRAVES DO OF SGM-P/1058/96.
  • Data:

    17/12/1996

    Andamento:

    CONGRESSO NACIONAL (CN )
    • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 129/96. DOFC 18 12 96 PAG 27299 COL 01. DCD 20 12 96 PAG 33729 COL 01.
  • Data:

    20/12/1996

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF 1785-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.

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