PDC 236/1990
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 101/1991
Origem: PDS 31/1990
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Lourival Baptista - PFL/SE
Apresentação
03/07/1990
Ementa
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/05/1991 |
CONGRESSO NACIONAL ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 101/91. DOFC 07 05 91 PAG 8497 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( null )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/08/1990 |
Plenário ( PLEN )
|
17/04/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
17/04/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/04/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
17/04/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/04/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/05/1991 |
CONGRESSO NACIONAL ( CN )
|
09/08/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|