PDC 236/1990
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 101/1991

Origem: PDS 31/1990

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
SENADO FEDERAL - LOURIVAL BAPTISTA - PFL/SE

Apresentação
03/07/1990

Ementa
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/1991 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 101/91. DOFC 07 05 91 PAG 8497 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 236/90. DCN1 10 08 90 PAG 9040 COL 01. Inteiro teor
17/04/1991

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
17/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 18 04 91 PAG 4156 COL 01.
17/04/1991

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MESSIAS GOIS.
17/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PDC 236-A/90. DCN1 18 04 91 PAG 4156 COL 02. Inteiro teor
30/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/93/91.
06/05/1991

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 101/91. DOFC 07 05 91 PAG 8497 COL 01.
09/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • PARECER 48/90-CN. DCN1 10 08 91 PAG 9040 COL 01.