Versões para impressão

PL 1268/1995 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Arolde de Oliveira - PFL/RJ e outros

Apresentação
28/11/1995

Ementa
Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos ex-servidores da extinta autarquia federal denominada Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/01/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AROLDE DE OLIVEIRA.
13/12/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
14/12/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CSSF.
12/01/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 12 01 96 PAG 0538 COL 01. Inteiro teor
14/03/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP ARNALDO FARIA DE SA.
15/03/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 15 03 96 PAG 6881 COL 01.
25/03/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/06/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

18/03/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REQUERIMENTO DO DEP PAULO ROCHA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2821/97, A ESTE.
25/03/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP PAULO ROCHA,
    SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2821/97, A ESTE.
14/05/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARNALDO FARIA DE SA, COM EMENDA, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PIMENTEL GOMES E OSMÂNIO PEREIRA.
    (PL. 1268-A/95).
    DCD 20 06 97 PAG 56 COL 01. Inteiro teor
22/05/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ENCAMINHADO A CFT.
03/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP SILVIO TORRES.
    DCD 04 06 97 PAG 14783 COL 02.
10/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/01/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO A CCJR, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO III, PARAGRAFO SEXTO DO RI.
23/01/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO A CCJR, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO III, PARAGRAFO SEXTO DO RI.
26/01/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR
    (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
26/01/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
27/11/1998

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0058 COL 01.
24/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
02/06/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP EDUARDO PAES.
14/12/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP EDUARDO PAES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CSSF.
22/03/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
16/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Renato Vianna
17/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

28/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução ao Relator
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da CSSF, com emenda. Inteiro teor
13/12/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 29/12/01, Letra B, Encerramento.
    DCD 29/12/01 PAG 68323 COL 01. Inteiro teor
25/06/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 195/2002, pelo Líderes Inteiro teor
25/06/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência nº 195/02 pelos Deps. Arolde de Oliveira e Roberto Magalhães ao PL nº 1.268/95.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
08/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 724/2003, pelo Dep. Roberto Magalhães Inteiro teor
21/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
09/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da REQ 3506/2005, pelo Dep. Rodrigo Maia e outros, que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 1.268 -B, de 1995 que dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos ex-servidores da extinta autarquia federal denominada Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional, e dá outras providências." Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 52 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
21/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 577, DE 2007, pelo Deputado(a) Roberto Magalhães, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
04/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-577/2007. DCD 05 05 07 PAG 21142 COL 01. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
15/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 725/2011, pelo Dep. Arolde de Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
22/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-725/2011. Inteiro teor
22/11/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3829/2011, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1268B de 1.995". Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-283/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-283/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões