PL 1268/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1268/1995 | Parecer do Relator | 28/11/2001 | Renato Vianna | Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da CSSF, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1268/1995 | Parecer de Comissão | 13/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da CSSF, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1268/1995 | Parecer do Relator | 19/06/1996 | Arnaldo Faria de Sá | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARNALDO FARIA DE SA. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1268/1995 | Complementação de Voto | 11/05/1997 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1268/1995 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |