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PL 1122/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Marcondes Gadelha - PFL/PB

Apresentação
09/06/1999

Ementa
Cria, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, estado da Paraíba, o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/08/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 28 08 99 PAG 37803 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-1122/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 29 05 01 pág 24720 col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCONDES GADELHA.
12/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR.
28/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 28 08 99 PAG 37803 COL 02. Inteiro teor
01/09/1999

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP EUNICIO OLIVEIRA.
08/09/1999

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
17/09/1999

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/11/1999

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EUNICIO OLIVEIRA.
30/03/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP RICARTE DE FREITAS.
10/08/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

04/10/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP RICARTE DE FREITAS.
    (PL. 1122-A/99).
17/10/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS.
31/10/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP CARLITO MERSS.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
09/11/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/03/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

29/03/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
18/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parecer por Unanimidade
18/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCP
18/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • RECEBIDO PELA CCP
18/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CDCMAM e CFT, pela inadequação.
    (PL. 1122-B/99).
07/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 07 a 14 05 01.
    DCD 05 05 01 Pág 18574 Col 01.
22/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-1122/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 29 05 01 pág 24720 col 02.
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 140, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcondes Gadelha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
27/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-140/2007.
    DCD de 28/03/07 PÁG 12754 COL 01. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2001 - 10h45

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões