PL 1122/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1122/1999 | Parecer do Relator | 10/08/2000 | Ricarte de Freitas | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP RICARTE DE FREITAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1122/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1122/1999 | Parecer do Relator | 29/03/2001 | Carlito Merss | Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1122/1999 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |