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REQ 82/2015 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PROS/RJ

Apresentação
12/08/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Educação, para discutir a segurança no transporte escolar, em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009, e seus apensados, e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e de dispositivo de segurança no transporte de escolares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2015 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Educação, para discutir a segurança no transporte escolar, em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009, e seus apensados, e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e de dispositivo de segurança no transporte de escolares". Inteiro teor
19/08/2015

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
26/08/2015

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a subscrição dos Deputados Mario Negromonte Jr e Silas Freire.
29/09/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Audiência pública realizada nesta data.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 26/08/2015 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/08/2015 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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