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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2015

Clarissa Garotinho
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Jordão por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Fernando Jordão

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
26/08/2015 às 10:30
Término:
26/08/2015 às 12:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 5293/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre penalidades do pedestre infrator.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eliene Lima (PSD-MT)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7336/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre acidentes com vítimas fatais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6623/2013 - Denomina Rodovia "Padre Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre a localidade de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira
    • Relator: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7032/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sanções administrativas para infrações de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Benedito de Lira
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4812/2012 - Torna obrigatória a adequação dos projetos a serem executados em rodovias federais e estaduais que cruzam municípios em suas áreas urbanas e de unidades de conservação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7038/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a frisagem de pneus.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1128/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para facultar a aprendizagem à distância de conhecimentos teóricos para a condução de veículos automotores e elétricos.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1535/2015 - Acrescenta novo parágrafo ao Art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para desobrigar o extintor de incêndio nos veículos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 91/2015 - Requer a realização de Mesa-Redonda seguida de Visita Técnica conjunta da Comissão de Viação e Transportes / Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (CVT/SubPortos) e da Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de discutir a Operação Urbana Porto Maravilha, na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Edinho Bez.
  • REQ 93/2015 - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Debate Parlamentar Internacional sobre as Prioridades Legislativas Globais para a Segurança Rodoviária.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Vanderlei Macris.
  • REQ 76/2015 - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro de Transporte, Antônio Carlos Rodrigues, O Sr Valter Casimiro Silveira Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, para comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre os Anéis Rodoviários no país e a situação das rodovias .

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para incluir o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti.
  • REQ 77/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir aplicação da Resolução n.º 533, de 17 de junho de 2015, que "Altera o § 3º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares" e da Resolução n.º 541 de 15 de julho de 2015 que "Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares".

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Hugo Leal, Mário Negromonte Jr. e Silas Freire.
  • REQ 82/2015 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Educação, para discutir a segurança no transporte escolar, em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009, e seus apensados, e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e de dispositivo de segurança no transporte de escolares.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Mario Negromonte Jr e Silas Freire.
  • REQ 83/2015 - Requer a inclusão do Governador do Estado do Rio de Janeiro e do Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro na relação de convidados para a audiência pública com o objetivo de debater a Ferrovia Transcontinental, prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Transporte Ferroviário.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 84/2015 - Requer a inclusão do Professor Dr. Flávio Emir Adura, Diretor Científico da Associação Braileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET, na relação de convidados para realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Educação, para discutir a segurança no transporte escolar, em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009, e seus apensados, e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e de dispositivo de segurança no transporte de escolares.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Mario Negromonte Jr e Silas Freire.
  • REQ 85/2015 - Requer seja realizada mesa redonda com visita técnica desta Comissão às instalações das companhias aéreas vinculadas à Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, na cidade de São Paulo, permitindo a participação dos membros deste Colegiado no encontro intitulado "Como voa o Brasil", durante o mês de setembro.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para que seja retirada a expressão "durate o mês de setembro".
  • REQ 86/2015 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Roberto Britto e Lázaro Botelho.
  • REQ 87/2015 - Requer seja realizada mesa redonda com visita técnica desta Comissão às instalações da empresa NTC&Logística, na cidade de São Paulo - SP.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para substituir a expressão "empresa NTC&Logística" por "Associação Nacional de Transporte de Cargas".
  • REQ 88/2015 - Requer complementação do Requerimento nº 65/2015, no sentido de incluir representante do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santos entre os convidados para a realização de Audiência Pública de conhecimento e debate dos termos do cumprimento de determinação judicial constantes da Ação Civil Pública nº 0004435-28.2014.403.6104.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 89/2015 - Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a inclusão de convidado para participar de Audiência pública a realizar-se no dia 01/09/2015 às 10h, destinada a "debater sobre o transporte caracterizado "Uber" e a classe dos trabalhadores taxistas

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Hugo Leal e Edinho Bez.
  • PL 5251/2013 - Acrescenta art. 42-A à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para disciplinar a franquia de bagagem no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mauro Lopes.
  • PL 4051/2012 - Dispõe sobre a transparência na arrecadação com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias federais.

    • Autor: Walney Rocha (PTB-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Rodrigues.
  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Rodrigues.
  • PL 7373/2014 - Acrescenta o § 6º ao art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Augusto Coutinho (SDD-PE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7392/2014 - Denomina "Rodovia Deputado Sérgio Guerra" o trecho da Rodovia BR-408, entre as cidades de Carpina e Recife, no Estado de Pernambuco

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7988/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o julgamento das penalidades decorrentes de infrações cometidas por condutores de veículos de socorro e fiscalização, quando em serviço de urgência.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 724/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade de emissão de Boletins Informativos em caso de interdição das rodovias federais.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 822/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para unificar as competências de fiscalização das infrações de trânsito, tornando-as comuns aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados João Rodrigues, Junior Marreca e Silas Freire.
  • PL 1335/2015 - Dispõe sobre a padronização das praças de pedágio para motocicletas.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.