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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2015

Clarissa Garotinho
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DEPUTADO

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Jordão por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Fernando Jordão

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
26/08/2015 às 10:30
Término:
26/08/2015 às 12:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 5293/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre penalidades do pedestre infrator.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eliene Lima (PSD-MT)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7336/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre acidentes com vítimas fatais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6623/2013 - Denomina Rodovia "Padre Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre a localidade de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira
    • Relator: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7032/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sanções administrativas para infrações de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Benedito de Lira
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4812/2012 - Torna obrigatória a adequação dos projetos a serem executados em rodovias federais e estaduais que cruzam municípios em suas áreas urbanas e de unidades de conservação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7038/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a frisagem de pneus.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1128/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para facultar a aprendizagem à distância de conhecimentos teóricos para a condução de veículos automotores e elétricos.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1535/2015 - Acrescenta novo parágrafo ao Art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para desobrigar o extintor de incêndio nos veículos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 91/2015 - Requer a realização de Mesa-Redonda seguida de Visita Técnica conjunta da Comissão de Viação e Transportes / Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (CVT/SubPortos) e da Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de discutir a Operação Urbana Porto Maravilha, na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Edinho Bez.

  • REQ 93/2015 - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Debate Parlamentar Internacional sobre as Prioridades Legislativas Globais para a Segurança Rodoviária.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 76/2015 - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro de Transporte, Antônio Carlos Rodrigues, O Sr Valter Casimiro Silveira Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, para comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre os Anéis Rodoviários no país e a situação das rodovias .

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para incluir o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti.

  • REQ 77/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir aplicação da Resolução n.º 533, de 17 de junho de 2015, que "Altera o § 3º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares" e da Resolução n.º 541 de 15 de julho de 2015 que "Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares".

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Hugo Leal, Mário Negromonte Jr. e Silas Freire.

  • REQ 82/2015 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Educação, para discutir a segurança no transporte escolar, em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009, e seus apensados, e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e de dispositivo de segurança no transporte de escolares.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Mario Negromonte Jr e Silas Freire.

  • REQ 83/2015 - Requer a inclusão do Governador do Estado do Rio de Janeiro e do Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro na relação de convidados para a audiência pública com o objetivo de debater a Ferrovia Transcontinental, prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Transporte Ferroviário.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 84/2015 - Requer a inclusão do Professor Dr. Flávio Emir Adura, Diretor Científico da Associação Braileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET, na relação de convidados para realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Educação, para discutir a segurança no transporte escolar, em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009, e seus apensados, e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e de dispositivo de segurança no transporte de escolares.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Mario Negromonte Jr e Silas Freire.

  • REQ 85/2015 - Requer seja realizada mesa redonda com visita técnica desta Comissão às instalações das companhias aéreas vinculadas à Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, na cidade de São Paulo, permitindo a participação dos membros deste Colegiado no encontro intitulado "Como voa o Brasil", durante o mês de setembro.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para que seja retirada a expressão "durate o mês de setembro".

  • REQ 86/2015 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Roberto Britto e Lázaro Botelho.

  • REQ 87/2015 - Requer seja realizada mesa redonda com visita técnica desta Comissão às instalações da empresa NTC&Logística, na cidade de São Paulo - SP.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para substituir a expressão "empresa NTC&Logística" por "Associação Nacional de Transporte de Cargas".

  • REQ 88/2015 - Requer complementação do Requerimento nº 65/2015, no sentido de incluir representante do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santos entre os convidados para a realização de Audiência Pública de conhecimento e debate dos termos do cumprimento de determinação judicial constantes da Ação Civil Pública nº 0004435-28.2014.403.6104.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 89/2015 - Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a inclusão de convidado para participar de Audiência pública a realizar-se no dia 01/09/2015 às 10h, destinada a "debater sobre o transporte caracterizado "Uber" e a classe dos trabalhadores taxistas

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Hugo Leal e Edinho Bez.

  • PL 5251/2013 - Acrescenta art. 42-A à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para disciplinar a franquia de bagagem no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mauro Lopes.

  • PL 4051/2012 - Dispõe sobre a transparência na arrecadação com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias federais.

    • Autor: Walney Rocha (PTB-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Rodrigues.

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Rodrigues.

  • PL 7373/2014 - Acrescenta o § 6º ao art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Augusto Coutinho (SDD-PE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7392/2014 - Denomina "Rodovia Deputado Sérgio Guerra" o trecho da Rodovia BR-408, entre as cidades de Carpina e Recife, no Estado de Pernambuco

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7988/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o julgamento das penalidades decorrentes de infrações cometidas por condutores de veículos de socorro e fiscalização, quando em serviço de urgência.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 724/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade de emissão de Boletins Informativos em caso de interdição das rodovias federais.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 822/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para unificar as competências de fiscalização das infrações de trânsito, tornando-as comuns aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados João Rodrigues, Junior Marreca e Silas Freire.

  • PL 1335/2015 - Dispõe sobre a padronização das praças de pedágio para motocicletas.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.