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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 19/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
19/08/2015 às 10h46
Término:
19/08/2015 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 79/2015 - Requer a realização de Mesa Redonda em Hortolândia/SP com visita técnica a fábricas de trens de passageiros, a fim de discutir a situação atual e o aprimoramento do transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Dep. Laudivio Carvalho.
  • REQ 80/2015 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a padronização das cadeirinhas no Transporte, aprovada por intermédio do requerimento nº 68/2015.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Dep. Silas Freire
  • REQ 81/2015 - Solicita sejam convidados os Senhores Antonio Carlos Rodrigues, Ministro de Estado dos Transportes; Nelson Barbosa, ministro de Estado do Planejamento; Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional e Felipe Mendes, Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF para debaterem sobre a interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas, conforme previsto no PL nº 6569 de 2013, de nossa autoria.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jose Stédile, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Tadeu Mudalen.
  • PL 5175/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Goulart.
  • PL 7692/2014 - Disciplina o uso de biometria nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 393/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 429/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Gonzaga Patriota, Roberto Britto e Ronaldo Carletto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, do Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste e do PL 2177/2015, apensado, com Substitutivo e Subemenda.
  • PL 859/2015 - Altera a Lei Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para regular a aviação pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Magda Mofatto.
  • PL 1433/2015 - Acrescenta o § 6º ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre isenção de taxa de renovação de CNH para motorista de caminhão

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 73/2015 - Solicita sejam convidados os Senhores Edinho Araújo, Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos e o Mario Povia, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para debaterem sobre a implantação do Terminal de Contêires 2 - TECON 2, localizado no Complexo Portuário Industrial de Suape, Estado de Pernambuco, notadamente sua situação atual e perspectivas de curto e médio prazos.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
  • REQ 76/2015 - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro de Transporte, Antônio Carlos Rodrigues, O Sr Valter Casimiro Silveira Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, para comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre os Anéis Rodoviários no país e a situação das rodovias .

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
  • REQ 77/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir aplicação da Resolução n.º 533, de 17 de junho de 2015, que "Altera o § 3º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares" e da Resolução n.º 541 de 15 de julho de 2015 que "Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares".

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • REQ 82/2015 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Educação, para discutir a segurança no transporte escolar, em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009, e seus apensados, e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e de dispositivo de segurança no transporte de escolares.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • REQ 83/2015 - Requer a inclusão do Governador do Estado do Rio de Janeiro e do Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro na relação de convidados para a audiência pública com o objetivo de debater a Ferrovia Transcontinental, prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Transporte Ferroviário.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 781/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso do colete refletor nos casos que especifica, e da outras providências.

  • PL 4051/2012 - Dispõe sobre a transparência na arrecadação com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias federais.

    • Autor: Walney Rocha (PTB-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

  • PL 1335/2015 - Dispõe sobre a padronização das praças de pedágio para motocicletas.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
  • PL 1535/2015 - Acrescenta novo parágrafo ao Art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para desobrigar o extintor de incêndio nos veículos que especifica.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.