REQ 74/2015 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente do Uruguay; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Vitore Maximiano, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Cristiano Maronna, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Rubem Cesar, do Instituto VIVA RIO; Sr. José Henrique Torres, da Associação Juízes para a Democracia; Sra. Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Sr. Pablo Cymerman, do Instituto INTERCAMBIOS; Sra. Julita Lemgruber, do CESEC; Sra. Telva Barros, Diretora da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Sr. Thiago Moreira Rodrigues, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense; Sr. Paulo José dos Reis Pereira, Professor de Relações Institucionais da PUC-SP; Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations; Sr. Ernesto Samper, Secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia; Sr. Júlio Delmanto, da Marcha da Maconha; Sra. Vera da Ros, da REDUC; Sr. Julio Calzada, Sociólogo e ex-Secretário de Drogas do Uruguay; e o Sr. Lúcio Costa, Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Atendido. Audiência pública realizada em 27/10/15, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Guilherme Mendes de Paiva, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Conselheiro Gabriel Boff Moreira, Chefe da Coordenadoria-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Cristiano Maronna, Secretário-Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Ubiratan de Oliveira Angelo, Coordenador de Segurança Humana do Viva Rio e Sr. José Henrique Torres, Representante da Associação Juizes para a Democracia.. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2015, pelos Deputados Henrique Fontana (PT-RS) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente do Uruguay; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Vitore Maximiano, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Cristiano Maronna, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Rubem Cesar, do Instituto VIVA RIO; Sr. José Henrique Torres, da Associação Juízes para a Democracia; Sra. Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Sr. Pablo Cymerman, do Instituto INTERCAMBIOS; Sra. Julita Lemgruber, do CESEC; Sra. Telva Barros, Diretora da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Sr. Thiago Moreira Rodrigues, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense; Sr. Paulo José dos Reis Pereira, Professor de Relações Institucionais da PUC-SP; Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations; Sr. Ernesto Samper, Secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia; Sr. Júlio Delmanto, da Marcha da Maconha; Sra. Vera da Ros, da REDUC; Sr. Julio Calzada, Sociólogo e ex-Secretário de Drogas do Uruguay; e o Sr. Lúcio Costa, Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental". Inteiro teor
05/08/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta.
12/08/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão de um representante do Governo da Indonésia e de um representante do setor de Segurança Pública no rol de convidados.
28/10/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência pública realizada em 27/10/15. Arquivado.
24/11/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Atendido. Audiência pública realizada em 27/10/15, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Guilherme Mendes de Paiva, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Conselheiro Gabriel Boff Moreira, Chefe da Coordenadoria-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Cristiano Maronna, Secretário-Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Ubiratan de Oliveira Angelo, Coordenador de Segurança Humana do Viva Rio e Sr. José Henrique Torres, Representante da Associação Juizes para a Democracia.. Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 12/08/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 05/08/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária