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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/08/2015 às 10:36
Término
05/08/2015 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • CON 6/2015 - Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Universidade Federal do Pará - UFPA, ao projeto de pesquisa intilulado "Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)". (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.006007/2014-11).

    Aprovada

    • Autor: de PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 193/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5237/2013 - Acrescenta-se inciso V, ao art. 3º da Lei nº 9.474, de 22 de agosto de 1997 e inciso VI e parágrafo único, ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    Aprovada

    • Autores: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ), GERALDO THADEU (PSD-MG), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Henrique Fontana, Arlindo Chinaglia e Givaldo Vieira. Apresentou voto em separado o Deputado Henrique Fontana.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 74/2015 CREDN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente do Uruguay; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Vitore Maximiano, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Cristiano Maronna, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Rubem Cesar, do Instituto VIVA RIO; Sr. José Henrique Torres, da Associação Juízes para a Democracia; Sra. Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Sr. Pablo Cymerman, do Instituto INTERCAMBIOS; Sra. Julita Lemgruber, do CESEC; Sra. Telva Barros, Diretora da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Sr. Thiago Moreira Rodrigues, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense; Sr. Paulo José dos Reis Pereira, Professor de Relações Institucionais da PUC-SP; Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations; Sr. Ernesto Samper, Secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia; Sr. Júlio Delmanto, da Marcha da Maconha; Sra. Vera da Ros, da REDUC; Sr. Julio Calzada, Sociólogo e ex-Secretário de Drogas do Uruguay; e o Sr. Lúcio Costa, Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), Henrique Fontana (PT-RS), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Pastor Eurico (PSB-PE), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 2016/2015 - Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas. NOVA EMENTA: Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 352/2014 - Acordo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 358/2014 - Texto da emenda à Convenção da Corporação Financeira Internacional constante da Resolução no 256, de 9 de março de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 166/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Fogaça (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.