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PL 3200/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/03/2004

Ementa
Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Inteiro teor
30/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
30/03/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/04 13374 COL 01. Inteiro teor
31/03/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
01/04/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004
12/04/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
10/11/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição. Inteiro teor
15/12/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Lobbe Neto.
21/02/2005

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo de vista encerrado.
31/05/2006

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/06/2006

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
07/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/06/06, PÁG 31251 COL 01, Letra A. Inteiro teor
27/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Contrários quanto ao Mérito.
28/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/06/2006)
11/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
14/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD. DCD 1º 08 06 PAG 39039 COL 02. Inteiro teor
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 31/05/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/05/2006 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária