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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 31/05/2006

Informações

Local
Plenário DEPUTADO FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
31/05/2006 às 10:35
Término
31/05/2006 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • PL 5847/2005 - Denomina "Aeroporto de Uberaba - MG- Mário de Almeida Franco", o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Aelton Freitas
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6104/2005 - Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6708/2006 - Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4019/2004 - Altera o § 4º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do nível de formação dos professores da educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - José Jorge
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4750/2005 - Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 626/2003 - Altera o Capítulo II - Da Educação Básica, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    Rejeitada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5467/2005 - Cria o Programa de Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5598/2005 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5607/2005 - Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a amortização de até cinco por cento do valor refinanciado pelos Estados e pelo Distrito Federal junto à União, conforme os critérios e os limites anuais definidos pelo Ministério da Fazenda, mediante a execução de despesas de capital em universidades estaduais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 29

  • REQ 261/2006 CE - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Educação Profissional no Brasil, seus avanços e perspectivas.

    • Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 262/2006 CE - Solicita o apoio da Comissão de Educação e Cultura ao Festival Internacional de Inverno de Brasília, promovido pelo Departamento de Música da Universidade de Brasília (UnB),no período de 11 a 23 de julho.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 263/2006 CE - requer a extinção da Subcomissão Especial para tratar da Qualidade da Educação.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 264/2006 CE - requer a extinção da Subcomissão Especial de Valorização do Magistério.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 5212/2005 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 4490/2004 - Suprime o inciso IV do artigo 12 e modifica o artigo 13 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e dá outras providências.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Gilmar Machado.

  • PL 4499/2004 - Institui Programa de Crédito para financiar material escolar para estudantes e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Gilmar Machado.

  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5636/2005 - Cria a "Loteria da Sorte na Educação", destinada ao fortalecimento de ações visando a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5842/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Seridó - UFS, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4626/2004 - "Cria o programa Bombeiro Professor."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Gilmar Machado.

  • PL 4627/2004 - "Dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Federal de Ensino."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5918/2005 - Isenta os alunos da educação básica de freqüência à disciplina de Educação Sexual por motivo de consciência ou de crença religiosa.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 562/2003 - Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 954/2003 - Inscreve o nome do Brigadeiro-Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1164/2003 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1295/2003 - Inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1406/2003 - Inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1407/2003 - Inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1604/2003 - Inscreve o nome de Vital Brazil no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6319/2005 - Institui o dia 1º de Outubro como o "Dia da Imprensa Nacional".

    • Autor: SIGMARINGA SEIXAS (PT-DF)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6431/2005 - Institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6457/2005 - Institui o Dia Nacional de Ação de Graças e Dia Nacional do Evangelho.

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6334/2005 - Institui o dia Nacional do ADESGUIANO, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6389/2005 - Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado