Versões para impressão

PL 3181/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Renato Casagrande - PSB/ES

Apresentação
18/03/2004

Ementa
Dispõe sobre a criação de incentivo tributário para redução do consumo de água e de energia elétrica e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/04/2004 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/04/2004 13/04/2004
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2006) 07/04/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Renato Casagrande (PSB-ES). Inteiro teor
02/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Minas e Energia;
    Finanças e Tributação e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
06/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/04/2004. Inteiro teor
07/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
  • Designado Relator, Dep. B. Sá (PPS-PI)
12/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/04/2004
19/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/12/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. B. Sá Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PPS-PI), pela rejeição. Inteiro teor
09/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ)
07/12/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do PRL 1 CMADS, pelo Dep. Paulo Baltazar Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
14/12/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/01/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
16/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 17/01/06 PÁG 868 COL 02, Letra A. Inteiro teor
04/04/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PSB-SP)
06/04/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2006)
20/04/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/12/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 222 COL 01. Suplemento A ao Nº 21 Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 14/12/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/02/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/12/2004 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas