PL 3181/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3181/2004 | Parecer do Relator | 07/12/2005 | Paulo Baltazar | Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3181/2004 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |