REQ 1/2004 PL139903
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Edna Macedo - PTB/SP
Apresentação
17/03/2004
Ementa
Convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ELLEN GRACIE NORTHFLEET
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/04/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1399/03 - ESTATUTO DA MULHER ( PL139903 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1399/03 - ESTATUTO DA MULHER ( PL139903 )
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| 14/04/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1399/03 - ESTATUTO DA MULHER ( PL139903 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 14/04/2004 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 31/03/2004 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 24/03/2004 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária