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REQ 1/2004 PL139903 - Convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ELLEN GRACIE NORTHFLEET

REQ 2/2004 PL139903 - Convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. LAURITA HILÁRIO VAZ

REQ 3/2004 PL139903 - Convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

REQ 4/2004 PL139903 - Convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ROSANA DE SOUZA R. GONÇALVES

REQ 5/2004 PL139903 - Requer a realização audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências" - PL1399/03, com as entidades de movimentos sociais, com o objetivo de discutir o Estatuto da Mulher.

REQ 6/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Requer seja convidada para palestrar na realização de Audiência Pública para expor sobre assuntos relacionados à Segurança da Mulher a Dra. Walkyria Boaventura Manfroi- Delegada da Delegacia da Mulher de porto Velho, para debater sobre o PL 1399/2004.

REQ 7/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Requer seja convidada para palestrar na realização de Audiência Pública, para expor assuntos relacionados a Saúde da Mulher a Dra. Maria José O Araújo, para debater sobre o PL 1399/2003.

REQ 8/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Requer a realização de Seminário para discutir o Estatuto da Mulher.

REQ 9/2004 PL139903 - Audiência Pública com a Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, a fim de contribuir com o Estatuto da Mulher.

REQ 10/2004 PL139903 - Audiência Pública com uma Representante da Comissão da Mulher da OAB, junto a Comissão Especial do Estatuto da Mulher.

REQ 11/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Solicita que seja convidada a Desembargadora Maria Berenice Dias

REQ 12/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Solicita que seja convidada a Deputada Estadual de São Paulo ROSMARY CORRÊA.

REQ 13/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Solicita que seja convidada a Deputada Estadual do Rio de Janeiro HELONEIDA STUDART

REQ 14/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Solicito prorrogação do prazo de emenda ao Projeto de Lei 1399, de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Mulher".

REQ 15/2004 PL139903 - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial com a presença da Sra. Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.