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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1399/03 - ESTATUTO DA MULHER 24/03/2004

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
24/03/2004 às 15:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 1/2004 PL139903 - Convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ELLEN GRACIE NORTHFLEET

    • Autora: EDNA MACEDO (PTB-SP)
  • REQ 2/2004 PL139903 - Convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. LAURITA HILÁRIO VAZ

    • Autora: EDNA MACEDO (PTB-SP)
  • REQ 3/2004 PL139903 - Convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

    • Autora: EDNA MACEDO (PTB-SP)
  • REQ 4/2004 PL139903 - Convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ROSANA DE SOUZA R. GONÇALVES

    • Autora: EDNA MACEDO (PTB-SP)
  • REQ 5/2004 PL139903 - Requer a realização audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências" - PL1399/03, com as entidades de movimentos sociais, com o objetivo de discutir o Estatuto da Mulher.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • REQ 6/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Requer seja convidada para palestrar na realização de Audiência Pública para expor sobre assuntos relacionados à Segurança da Mulher a Dra. Walkyria Boaventura Manfroi- Delegada da Delegacia da Mulher de porto Velho, para debater sobre o PL 1399/2004.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
  • REQ 7/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Requer seja convidada para palestrar na realização de Audiência Pública, para expor assuntos relacionados a Saúde da Mulher a Dra. Maria José O Araújo, para debater sobre o PL 1399/2003.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
  • REQ 8/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Requer a realização de Seminário para discutir o Estatuto da Mulher.

    • Autora: CELCITA PINHEIRO (PFL-MT)
  • REQ 9/2004 PL139903 - Audiência Pública com a Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, a fim de contribuir com o Estatuto da Mulher.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
  • REQ 10/2004 PL139903 - Audiência Pública com uma Representante da Comissão da Mulher da OAB, junto a Comissão Especial do Estatuto da Mulher.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
  • REQ 11/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Solicita que seja convidada a Desembargadora Maria Berenice Dias

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
  • REQ 12/2004 PL139903 => PL 1399/2003 - Solicita que seja convidada a Deputada Estadual de São Paulo ROSMARY CORRÊA.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)