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REQ 82/2015 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Projeto Lei 2.557 de 2011 (Código de Defesa do Contribuinte).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2015, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Projeto Lei 2.557 de 2011 (Código de Defesa do Contribuinte)". Inteiro teor
05/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do autor
12/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
18/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.
Sessões e Reuniões
  • 12/08/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/08/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária