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REQ 72/2015 CFT => PL 8058/2014 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 8058/2014


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, que "Institui processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2015, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "
    Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, que 'Institui processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário e dá outras providências'.


    ". Inteiro teor
01/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
12/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
01/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência pública realizada nesta data.
  • Arquivada
17/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/08/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/07/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária