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REQ 25/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
23/06/2015

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções". Inteiro teor
12/08/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).
  • Subscreveu o requerimento a Deputada Professora Marcivânia. Aprovado unanimemente.
31/08/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviado, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participação na Audiência Pública do dia 23/09/2015, às 14:30h:
    Of nº 85/2015-CPD-P, a Sra. Valquiria Oliveira Nunes, Procuradora Regional Eleitoral da 1ª Região;
    Of nº 86/2015-CPD-P,ao Sr. Michel Platini, Presidente do Sindicato dos Intérpretes, Guais-intérpretes e Tradutores de Libras do DF;
    Of nº 87/2015-CPD-P, ao Sr. Jose Antonio Toffoli, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral;
    Of nº 88/2015-CPD-P, ao Sr. João Paulo Vitório Miranda, Diretor Regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.
08/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviado, por meio eletrônico, o Of Circular nº 04/2015-CPD-P, ao Partidos Políticos representados na Câmara dos Deputados convidando-os a participar da audiência pública do dia 23/09/15 às 14:30h.
11/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido, por meio eletrônico, confirmação de presença à Audiência Pública do Sr. João Paulo Miranda, Diretor Regional da FENEIS.
14/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido o Ofício nº 4139 GAB-DG, da Diretora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Sra. Leda Bandeira, informando que o Secretário Judiciário, Sr. Fernando Maciel de Alencastro representaria esse Tribunal na audiência pública do dia 23/09/2015.
21/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido Ofício 108/2015 MPF/PRE/VOQN, da Procuradora Regional Eleitoral, Sra. Valquiria Quixadá Nunes informando a impossibilidade de seu comparecimento e designando o Procurador da República, Sr. Felipe Fritz Braga para representá-la na audiência pública do dia 23/09/2015.
23/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência pública realizada
  • Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 25/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/08/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/07/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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