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PL 2829/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hamilton Casara - PSB/RO

Apresentação
18/12/2003

Ementa
Dispõe sobre o zoneamento socioeconômico-ecológico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/01/2004 Às Comissões de
Economia, Indústria e Comércio;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e
Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Hamilton Casara (PSB-RO). Inteiro teor
22/01/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Economia, Indústria e Comércio;
    Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e
    Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
28/01/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CEIC.
28/01/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/01/2004 PAG 2137 COL 01. Inteiro teor
12/02/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
04/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA)
26/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Fernando de Fabinho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela rejeição. Inteiro teor
09/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

15/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA)
  • Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. Fernando de Fabinho Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
30/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/04/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
08/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
12/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE)
24/01/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. João Alfredo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela aprovação deste. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 212 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

07/03/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolução à CCP, em virtude do arquivamento ( Art. 105 - RICD)
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Sessões e Reuniões
  • 30/03/2005 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/03/2005 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/03/2005 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas