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PFC 30/2000 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Confúcio Moura - PMDB/RO

Apresentação
11/05/2000

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção para demonstrar a situação atual e histórica de desempenho do FINAM - Fundo de Investimento da Amazônia, administrado pela SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, e apurar denúncias de inúmeras irregularidades.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2000 DESPACHO INICIAL A CFFC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP CONFUCIO MOURA.
23/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CFFC.
16/06/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
21/06/2000

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • RELATOR DEP DEUSDETH PANTOJA.
12/02/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido parecer do Relator.
14/02/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebida Decisão 53/2002 -TCU- Plenário - Auditoria FINAN
22/03/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Parecer do Relator, Dep. Deusdeth Pantoja, pelo encaminhamento ao Ministério Público Federal. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Deusdeth Pantoja, pelo encaminhamento ao Ministério Público Federal. Inteiro teor
04/04/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parecer por Unanimidade
05/04/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • OF-P 18/2001-CFFC, encaminhado ao TCU solicitando providências.
17/04/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 299 - SGS - TCU em atendimento a presente PFC (quatro volumes).
05/12/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
12/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Agnaldo Muniz
20/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
12/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • TCU - Decisão 73/2002 - Plenário - Auditoria FINAN. Avaliação das ações.
08/05/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO)
12/08/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

20/08/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
26/08/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
26/08/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/08/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 28/08/08, PÁG 40084 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/08/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/05/2001 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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