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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/08/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
20/08/2008 às 11:20
Término
20/08/2008 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PFC 30/2000 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção para demonstrar a situação atual e histórica de desempenho do FINAM - Fundo de Investimento da Amazônia, administrado pela SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, e apurar denúncias de inúmeras irregularidades.

    Rejeitada

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 23/2003 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que providencie a fiscalização da aplicação dos recursos do FNDCT/FUNDOS SETORIAIS, destinados a Santa Catarina em 2003.

    Aprovada

    • Autores: MAURO PASSOS (PT-SC), ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relator: Fernando Diniz (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 126/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de Fiscalização e Controle no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em especial, os atos de concessão de guias de importação de coco seco, sem casca, mesmo ralado - NCM 0801.11.10 , a partir de expedição da Circular SECEX nº 42, de 30 de junho de 2001 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • REP 27/2008 - apresenta denúncia de irregularidades cometidas pelo Conselho Federal de Biblioteconomia e pela Sra. Lúcia Maria de Paula Freitas, Assessora do Conselho.

    Rejeitada

    • Autor: da VIRGINIA ANA ZIMMERMANN
    • Relator: João Pizzolatti (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 102/2008 CFFC - Requer ao TCU realização de auditoria sobre o leilão 05/2008 da UHE JIRAU.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 103/2008 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debate acerca das supostas irregularidades no processo de n.º 002.098/2008-0, Leilão UHE JIRAU, com a presença da Senhora Dilma Rousseff, Ministra chefe do Gabinete Civil; e dos Senhores Edson Lobão, Ministro das Minas e Energia; Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente; Jerson Kelman, Presidente da Aneel; Maurício Tomasquim, Presidente da EPE; Benjamin Zymler, Ministro do TCU; representantes dos consórcios participantes do Leilão, liderados pelas empresas Suez e Construtora Norberto Odebrecht e do Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 105/2008 CFFC - Solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas à abertura de capital de empresas do setor da construção civil, na forma que especifica.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, com inclusão de representante do Sindicato da Construção Civil.

  • PFC 31/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar ato de fiscalização no que concerne às denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a respeito de crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações, praticado por membros dirigentes do conselho de administração do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Juvenil.