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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/08/2008

Informações

Local
Plenário 9 do anexo II
Início
13/08/2008 às 10:59
Término
13/08/2008 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 101/2008 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. JORGE RACHID, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os motivos que o levaram a deixar o cargo de Secretário da Receita Federal do Brasil, na data de 31.07.2008.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 102/2008 CFFC - Requer ao TCU realização de auditoria sobre o leilão 05/2008 da UHE JIRAU.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 103/2008 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debate acerca das supostas irregularidades no processo de n.º 002.098/2008-0, Leilão UHE JIRAU, com a presença da Senhora Dilma Rousseff, Ministra chefe do Gabinete Civil; e dos Senhores Edson Lobão, Ministro das Minas e Energia; Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente; Jerson Kelman, Presidente da Aneel; Maurício Tomasquim, Presidente da EPE; Benjamin Zymler, Ministro do TCU; representantes dos consórcios participantes do Leilão, liderados pelas empresas Suez e Construtora Norberto Odebrecht e do Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 104/2008 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir questão relacionada à utilização de recursos públicos para a aquisição de mamógrafos e detecção preventiva de câncer de mama, e a decorrência da não utilização plena desses equipamentos e da ausência de diagnóstico precoce para os cofres públicos, com a participação dos representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Mastologia, da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC), da Escola Brasileira de Mastologia, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal (MPF).

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • PFC 30/2000 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção para demonstrar a situação atual e histórica de desempenho do FINAM - Fundo de Investimento da Amazônia, administrado pela SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, e apurar denúncias de inúmeras irregularidades.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por ter iniciado a Ordem do Dia da Câmara (ART. 46, § 1º).

  • PFC 23/2003 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que providencie a fiscalização da aplicação dos recursos do FNDCT/FUNDOS SETORIAIS, destinados a Santa Catarina em 2003.

    • Autores: MAURO PASSOS (PT-SC), ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relator: Fernando Diniz (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por ter iniciado a Ordem do Dia da Câmara (ART. 46, § 1º).

  • PFC 126/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de Fiscalização e Controle no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em especial, os atos de concessão de guias de importação de coco seco, sem casca, mesmo ralado - NCM 0801.11.10 , a partir de expedição da Circular SECEX nº 42, de 30 de junho de 2001 até a presente data.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por ter iniciado a Ordem do Dia da Câmara (ART. 46, § 1º).

  • PFC 31/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar ato de fiscalização no que concerne às denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a respeito de crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações, praticado por membros dirigentes do conselho de administração do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por ter iniciado a Ordem do Dia da Câmara (ART. 46, § 1º).

  • REP 27/2008 - apresenta denúncia de irregularidades cometidas pelo Conselho Federal de Biblioteconomia e pela Sra. Lúcia Maria de Paula Freitas, Assessora do Conselho.

    • Autor: da VIRGINIA ANA ZIMMERMANN
    • Relator: João Pizzolatti (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por ter iniciado a Ordem do Dia da Câmara (ART. 46, § 1º).