PFC 29/2000 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/04/2000

Ementa
Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize a Companhia Energética do Ceará para apurar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, oscilação na tensão e outras irregularidades comprometedoras da qualidade do serviço prestado nos centros urbanos e interior; os aumentos correntes das tarifas de energia; as condições de segurança laboral e o impacto na produtividade decorrente da extinção de postos de trabalho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2000 DESPACHO INICIAL À CDUI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP ALEXANDRE CARDOSO.
25/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CDUI.
25/04/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR.
27/04/2000

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • RELATOR DEP SÉRGIO NOVAIS.
22/11/2000

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO DEP SERGIO NOVAIS.
02/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Evilásio
24/06/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara
28/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria do Carmo Lara Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela não implementação. Inteiro teor
10/09/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
16/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 17/09/03, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 10/09/2003 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/09/2003 - 12h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária