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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/09/2003

Informações

Local
Plenário 14 - Anexo II
Início
10/09/2003 às 10:58
Término
10/09/2003 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 29/2000 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize a Companhia Energética do Ceará para apurar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, oscilação na tensão e outras irregularidades comprometedoras da qualidade do serviço prestado nos centros urbanos e interior; os aumentos correntes das tarifas de energia; as condições de segurança laboral e o impacto na produtividade decorrente da extinção de postos de trabalho.

    Rejeitada

    • Autor: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 60/2001 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize as atividades que estão sendo desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste, criada pela Medida Provisória 2146-1, em substituição à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
    • Relator: Zezéu Ribeiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final

Propostas não analisadas 8

  • REQ 54/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas a indústria da construção e a sua representação no setor habitacional brasileiro.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 55/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - João Luiz da Silva Dias , a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas ao transporte urbano

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 56/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU,. Otávio Vieira da Cunha, a comparecer perante esta Comissão para explanar sobre conclusões do Seminário Nacional sobre Transporte Público.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 57/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental e o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - Seção Minas Gerais para fazerem exposição sobre programas de saneamento e engenharia ambiental e sua importância nas cidades brasileiras.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 58/2003 CDU - Solicita a realização de reuniões de debate sobre as emendas ao Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual que deverão ser apresentadas por esta digníssima comissão.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 5454/2001 - Institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.

    • Autor: do Senado Federal - EDISON LOBÃO
    • Relator: Durval Orlato (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 314/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste,FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, ADCO e dá outras providências.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relator: Barbosa Neto

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Claudio Cajado.

  • PL 384/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado