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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/09/2003
Informações
- Local
- Plenário 14 do Anexo II
- Início
- 03/09/2003 às 12:00
- Situação
- Cancelada
REQ 54/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas a indústria da construção e a sua representação no setor habitacional brasileiro.
REQ 55/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - João Luiz da Silva Dias , a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas ao transporte urbano
REQ 56/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU,. Otávio Vieira da Cunha, a comparecer perante esta Comissão para explanar sobre conclusões do Seminário Nacional sobre Transporte Público.
REQ 57/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental e o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - Seção Minas Gerais para fazerem exposição sobre programas de saneamento e engenharia ambiental e sua importância nas cidades brasileiras.
REQ 58/2003 CDU - Solicita a realização de reuniões de debate sobre as emendas ao Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual que deverão ser apresentadas por esta digníssima comissão.
PL 5454/2001 - Institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.
PL 384/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
PFC 29/2000 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize a Companhia Energética do Ceará para apurar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, oscilação na tensão e outras irregularidades comprometedoras da qualidade do serviço prestado nos centros urbanos e interior; os aumentos correntes das tarifas de energia; as condições de segurança laboral e o impacto na produtividade decorrente da extinção de postos de trabalho.
PFC 60/2001 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize as atividades que estão sendo desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste, criada pela Medida Provisória 2146-1, em substituição à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
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