PL 2754/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Cezar Silvestri - PPS/PR
Apresentação
11/12/2003
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica.
Dados Complementares:
Doando imóvel à UniversidadeEstadual do Centro - Oeste (UNICENTRO), (PR).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
18/12/2003 | Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/02/2004 | 02/02/2004 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/06/2004 | 21/06/2004 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/07/2005 | 14/07/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2007) | 24/04/2007 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
18/12/2003 |
SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
|
26/01/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/01/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
30/01/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
20/02/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
29/04/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
20/05/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
02/06/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/06/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
08/06/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/06/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
18/06/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
25/06/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
25/11/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
09/03/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/04/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/06/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/07/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/07/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/08/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/04/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/05/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/03/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/03/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 18/12/2008 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/12/2008 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/12/2008 - 13h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária