PL 2754/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2754/2003 | Parecer do Relator | 30/08/2005 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2754/2003 | Parecer do Relator | 31/03/2009 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2754/2003 | Parecer do Relator | 20/05/2004 | Colombo | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2754/2003 | Parecer de Comissão | 02/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2754/2003 | Parecer do Relator | 25/11/2004 | Érico Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Érico Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2754/2003 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Érico Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |