PL 2673/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Átila Lira - PSDB/PI
Apresentação
03/12/2003
Ementa
Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
15/12/2003 | Às Comissões de Agricultura e Política Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004 | 26/03/2004 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/09/2004 | 17/09/2004 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
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15/12/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/12/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/03/2004 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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25/03/2004 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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01/04/2004 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
26/05/2004 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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24/08/2004 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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26/08/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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30/08/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/09/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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16/09/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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23/09/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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19/05/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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15/06/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/06/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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24/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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15/09/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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19/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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16/03/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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24/05/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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