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SUG 56/2003 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames

Apresentação
03/12/2003

Ementa
Solicita a convocação em Audiência Pública do Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito da execução da Emenda à Lei Orçamentária Anual nº 50340004, da CLP.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 56/2003 CLP, da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, que "solicita a convocação em Audiência Pública do Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito da execução da Emenda à Lei Orçamentária Anual nº 50340004, da CLP." Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro
13/02/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Devanir Ribeiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela rejeição. Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Heleno Silva (PL-SE)
01/08/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Heleno Silva Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela rejeição. Inteiro teor
15/12/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 15/12/2004 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2004 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/11/2004 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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