REQ 114/2003 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Hélio - PDT/SP
Apresentação
18/11/2003
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debate acerca da classificação hierarquizada de procedimentos e honorários médicos- profissionais no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento com a inclusão da Federação Nacional de Seguradoras - FENASEG e Ministério da Saúde |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/11/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 03/12/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|