PL 2492/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/11/2003

Ementa
Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/11/2003 Às Comissões de
Turismo e Desporto,
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2008 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
04/09/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 456/08/PS-GSE.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

12/08/2008   02:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Alberto Rosado (PFL-RN). Inteiro teor
21/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto,
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
27/11/2003

TURISMO ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
27/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/2003 PÁG 64545 COL 02. Inteiro teor
03/12/2003

TURISMO ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Passos
04/12/2003

TURISMO ( CTD )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/12/2003
11/12/2003

TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/03/2004

TURISMO ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Hamilton Casara (PSB-RO)
03/05/2004

TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Hamilton Casara Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela aprovação. Inteiro teor
25/08/2004

TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/09/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
03/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 04/09/04, Pág 38302 Col 02, Letra A. Inteiro teor
05/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
06/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
15/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/09/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do REQ 216/2005 CEC, pelo Dep. Betinho Rosado, que "requer, na forma do § 4º do art. 52, RICD, a inclusão do PL nº 2.492/2003 na ordem do dia da próxima reunião da CEC." Inteiro teor
07/10/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
19/09/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
20/09/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2006)
10/10/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 205 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
14/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.482, DE 2007, pelo Deputado(a) Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição.
23/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1482/2007. DCD 24 08 07 PAG 42305 COL 01. Inteiro teor
29/08/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2007)
06/09/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/09/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2007)
04/10/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21/11/2007

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/11/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
22/11/2007

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
22/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 28/11/07, PÁG 63337 COL 01, Letra B. Inteiro teor
25/03/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)
26/03/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2008)
08/04/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/05/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
08/05/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor
03/06/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/06/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
04/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/06/08, PÁG 26809 COL 01, Letra C. Inteiro teor
12/06/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008).
02/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
03/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 869/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
03/07/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
08/08/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
  • Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian Inteiro teor
12/08/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
04/09/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 456/08/PS-GSE.
Sessões e Reuniões
  • 12/08/2008 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/06/2008 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2008 - 06h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária