PL 2492/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2492/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2008 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2492/2003 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2492/2003 | Parecer de Comissão | 03/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2492/2003 | Redação Final | 08/08/2008 | Carlos Willian | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2492/2003 | Parecer do Relator | 19/09/2006 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2492/2003 | Substitutivo | 19/09/2006 | Carlos Abicalil | Institui o título "Capital Brasileira da Cultura". Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2492/2003 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2492/2003 | Parecer do Relator | 03/05/2004 | Hamilton Casara | Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2492/2003 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela aprovação. Inteiro teor |