PL 2368/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Cezar Silvestri - PPS/PR
Apresentação
28/10/2003
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Dados Complementares:
Identifica a rodovia como BR-155.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/11/2003 | Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/05/2004 | 20/05/2004 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/05/2005 | 01/05/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008) | 10/08/2008 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
25/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final por Unanimidade. |
25/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/10/2003 |
Plenário ( PLEN )
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07/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/11/2003 |
Viação e Transportes ( CVT )
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11/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/05/2004 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
20/05/2004 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
27/05/2004 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
06/07/2004 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
20/10/2004 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/11/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/11/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/04/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/04/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/05/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/05/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/10/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/04/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 25/05/2010 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/04/2010 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/03/2010 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária