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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/10/2004

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
20/10/2004 às 10:27
Término
20/10/2004 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 3061/2004 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da dotação de coletes salva-vidas em embarcações destinadas ao transporte de passageiros.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Valmir Amaral
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4349/2001 - Dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro".

    Rejeitada

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado

  • PL 2467/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E.

    Rejeitada

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Devanir Ribeiro

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Marcelo Castro, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Chaves

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Devanir Ribeiro, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Marcelo Castro, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Chaves

  • PL 2703/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá providências correlatas.

    Rejeitada

    • Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Devanir Ribeiro

  • PL 2902/2004 - Denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3016/2004 - Altera o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3096/2004 - Denomina "Rodovia Governador José Richa" o trecho da rodovia BR-476, entre as cidades de Adrianópolis e Curitiba, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2135/2003 - Denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO SEABRA (PTB-AP)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2368/2003 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autores: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
    • Relator: Leônidas Cristino (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3070/2004 - Denomina "Rodovia da Maçã" o trecho da BR - 285, entre as cidades de Vacaria, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, São José dos Ausentes, até a divisa com o Estado de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS)
    • Relator: Francisco Appio (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3371/2004 - Determina que todo cidadão, com carteira de motorista nova, exiba em seu carro, no vidro traseiro e dianteiro, um adesivo com os seguintes dizeres: "Atenção, motorista recém habilitado".

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 72/2004 CVT - Solicita a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de obter informações sobre a possibilidade da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, passar a ser exportadora de Minério de Ferro e Grãos, por meio do Porto de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, analisar contratos e aditivos de obras que estão sendo ali executadas.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3040/2004 - Denomina "Chico Xavier" o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.

    • Autor: do Senado Federal - Aelton Freitas
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

  • PL 1867/2003 - Acrescenta dispositivos aos arts. 8º e 9º da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 2872/2004 - Altera o art. 108 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução regular de passageiros em carrocerias de veículos de carga ou mistos, na área rural.

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Aracely de Paula (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 3121/2004 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo rodoviário de passageiros, em caso de acidente, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Devanir Ribeiro.