REQ 1286/2003 => PRC 84/2003 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Arquivada; Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/10/2003

Ementa
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 84/03, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, que cria a Insígnia Selo Cidade Cidadã.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2003 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Urgência (Art. 155 do RICD) pela Dep. Maria do Carmo Lara Inteiro teor
30/10/2003

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirado de pauta, de ofício.
04/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 129, de 2003 (item 2 da pauta) , com prazo encerrado.
05/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
Sessões e Reuniões