REQ 1/2015 PL082715 => PL 827/2015
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Dilceu Sperafico - PP/PR
Apresentação
17/06/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema foco desta comissão especial, qual seja, a análise do PL nº 827/15, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que instituiu a lei de proteção de cultivares.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/06/2015 |
Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
|
01/07/2015 |
Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/07/2015 |
Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
|
18/08/2015 |
Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
|
15/03/2016 |
Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
|
31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
|
Sessões e Reuniões
- 01/07/2015 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária
- 24/06/2015 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária