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COMISSÃO ESPECIAL - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
01/07/2015 às 15:09
Término
01/07/2015 às 15:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2015 PL082715 => PL 827/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema foco desta comissão especial, qual seja, a análise do PL nº 827/15, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que instituiu a lei de proteção de cultivares.

    • Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado a subscrição do Deputado Adilton Sachetti, reunião conjunta com a Comissão De Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e a inclusão dos seguintes nomes:

      Associação dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA)

      Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais (ABPCFLOR)

      Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA)

      Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

      Indústria Brasileiro de Árvores (IBÁ)

  • REQ 2/2015 PL082715 => PL 827/2015 - Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema da proteção cultivar

    • Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2015 PL082715 => PL 827/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes convidados: Márcio Lopes de Freitas; João Paulo Koslovski; Florindo Dalberto e José Américo Pierre Rodrigues.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2015 PL082715 => PL 827/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modificação proposta pelo Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes representantes: Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação Brasileira dos Produtores de milho - ABRAMILHO; Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO e União da Indústria de CAna de Açucar - ÚNICA.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2015 PL082715 => PL 827/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2015 PL082715 => PL 827/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares.

    • Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado