PL 2278/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 324/2003


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Garibaldi Alves Filho - PMDB/RN

Apresentação
09/10/2003

Ementa
Institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 1º de outubro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/10/2003 23/10/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/08/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI. (Res. 17/89).
DCD 09/08/2005 PÁG 37698 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Garibaldi Alves Filho Inteiro teor
17/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
21/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
22/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/10/2003
22/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 10 03 PÁG 56490 COL 02. Inteiro teor
31/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Lima
12/02/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Lima Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação. Inteiro teor
21/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
28/04/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Gastão Vieira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor
15/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 73/2005.
24/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 25/06/05 PAG 28823 COL 02 Letra A. Inteiro teor
06/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) a partir de 07/07/2005.
13/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
01/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI. (Res. 17/89).
    DCD 09/08/2005 PÁG 37698 COL 02. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 15/06/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2005 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/06/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária