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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/06/2005

Informações

Local
Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 do Anexo II
Início
08/06/2005 às 10:29
Término
08/06/2005 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 182/2005 CE - Requer que a Comissão de Educação e Cultura convoque um Seminário em conjunto com a Comissão de Educação do Senado Federal destinada a analisar a proposta de Federalização das Universidades Comunitárias de Regiões Pobres.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 183/2005 CE - requer a realização de Seminário, com a participação da Comissão de Educação do Senado Federal, para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

    • Autores: de Comissão de Educação e Cultura, PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 184/2005 CE - Solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Seminário Nacional para discutir os resultados da pesquisa "A Educação na Imprensa Brasileira - Responsabilidade e Qualidade" .

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 185/2005 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, sobre as Diretrizes Nacionais de Formação de Docentes.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PDC 1654/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 05 de outubro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 2278/2003 - Institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais.

    • Autor: de Senado Federal - Garibaldi Alves Filho
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 4702/2004 - Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.

    • Autor: de Senado Federal - Romeu Tuma
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 5480/2001 - Obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 4975/2001 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 2994/2004 - Institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 4238/2004 - Altera o artigo 17 da Lei nº 9.394, de 1996.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 6001/2001 - Dispõe sobre o ensino em casa.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3873/2004 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 337/2003 - Altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 2621/2003 - Regulamenta o exercício profissional de Desenhista Industrial, e dá providências.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 4201/2004 - Altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 1650/2003 - Institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.