Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 5329/2001

Identificação da Proposição

Autor
Beto Albuquerque - PSB/RS e outros

Apresentação
08/10/2003

Ementa
Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001.

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
13/10/2003	Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Data	Ação
11/11/2003	Plenário ( PLEN ) Deferido Requerimento nº 1365/03, do Dep Inaldo Leitão, solicitando a retirada deste Recurso. DCD 12 11 03 Pag 60619 Col 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/10/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º, RICD) pelo Dep. Beto Albuquerque Inteiro teor
13/10/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor
15/10/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/2003.
24/10/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o REC-78/2003 => PL-5329/2001.
06/11/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva, REQ 1365/2003, pelo Dep. Inaldo Leitão Inteiro teor
11/11/2003	Plenário ( PLEN ) Deferido Requerimento nº 1365/03, do Dep Inaldo Leitão, solicitando a retirada deste Recurso. DCD 12 11 03 Pag 60619 Col 01.
18/11/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Guia 86/03
17/03/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 994/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
19/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-994/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor

REC 76/2003 => PL 5329/2001