RIC 912/2003 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2003

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, que através da Embaixada Americana, encaminhe informações ao Sr. Procurador Geral dos Estados Unidos da America Eliot Spitzer - Nova Iorque, relativas as acusações de gestão temerária e fraudulenta de fundos impetradas contra o Bank of America no Brasil.

Dados Complementares:
Ministro Celso Amorim.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PAG 03 COL 01 Suplemento B.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Paes Landim (PFL-PI). Inteiro teor
02/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
03/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
16/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela recusa. Inteiro teor
12/11/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
18/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 116, inciso IV do RI (05 sessões).
    DCD 19/02/04 Pag 6740 Col 02.
19/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recurso 110/04, do Dep Paes Landim, contra indeferimento.
    DCD 10/03/04 Pag 08471 Col 01.
19/02/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra indeferimento de Requerimento de Infomação (Art. 115, § 5º, RICD), REC 110/2004, pelo Dep. Paes Landim Inteiro teor
03/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PAG 03 COL 01 Suplemento B. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2003 - 10h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária