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MESA DIRETORA 12/11/2003

Informações

Local
Sala de Reuniões do Espaço Cultural
Início
12/11/2003 às 10:30
Término
12/11/2003 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 417

  • PRC 74/2003 - Institui a Medalha e o Diploma do Mérito de Relações Exteriores e Defesa Nacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PRC 84/2003 - Cria o Selo Cidade Cidadão a ser conferido anualmente a Municípios e Estados da Federação.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
    • Relator: Inocêncio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PRC 80/2003 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Camarões.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inocêncio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PRC 54/2003 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Croácia.

    Aprovada

    • Autor: FRANCISCO TURRA (PP-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PRC 79/2003 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: CIRO NOGUEIRA (PFL-PI), DR. ROSINHA (PT-PR), FEU ROSA (PP-ES), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), IBRAHIM ABI-ACKEL (PP-MG), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ), JOÃO CASTELO (PSDB-MA), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiza Erundina (PSB-SP), MAX ROSENMANN (PMDB-PR), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), PAULO BAUER (PFL-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT), ZÉ GERALDO (PT-PA), Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PRC 81/2003 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Finlândia.

    Aprovada

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PRC 88/2003 - Institui o Prêmio Josué de Castro de combate à fome.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 404/2003 - Solicita informações ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. OLIVIO DUTRA, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003 que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista.

    Rejeitada

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 494/2003 - Reitera solicitação de informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza, requeridas no Requerimento de Informações nº 84, de 2003.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PP-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 640/2003 - Solicita ao Ministério das Cidades informações sobre políticas habitacionais adotadas pelo Governo.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 641/2003 - Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre assassinatos indígenas e demarcação de terras indígenas.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 642/2003 - Solicita ao Ministério da Educação informações referentes a vagas ociosas nas instituições de ensino superior federais brasileiras.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 643/2003 - Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre demarcação de terras indígenas.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 644/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre nitrosaminas dos agrotóxicos.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 645/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre as nitrosaminas dos agrotóxicos.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 646/2003 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da emissão de parecer técnico prévio conclusivo relativo ao processo nº 01200.005169/2002-32.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 647/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações e ao Presidente da ANEEL sobre a cobrança de tarifas de interurbano nas ligações telefônicas feitas dos distritos da zona rural dos municípios, para a sede dos mesmos.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 648/2003 - Solicita informação ao Ministério da Saúde acerca de dados orçamentários dos últimos 8 (oito) anos contendo o montante de recursos inclusos no Orçamento e ações executadas.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 649/2003 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informaçõs relativas aos contratos firmados entre a Administração Federal e as empresas prestadoras dos serviços de mão-de-obra terceirizada.

    Aprovada

    • Autor: André de Paula (PFL-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 650/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a contratação de agentes sanitaristas pelas Prefeituras Municipais através do Programa de Combate a Endemias.

    Aprovada

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 651/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação quanto às razões que indicam ociosidade na utilização dos benefícios do Programa Bolsa-Escola na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 652/2003 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda, acerca dos valores destinados pelo Banco do Brasil e respectivas subsidiárias ao patrocínio de atividades, eventos, projetos a entidades esportivas, culturais e sociais.

    Aprovada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 653/2003 - Solicita Informações à Ministra das Minas e Energia acerca dos valores destinados pela PETROBRÁS e respectivas subsidiárias, ao patrocínio de atividades, eventos, projetos a entidades esportivas, culturais e sociais.

    Aprovada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 654/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações quanto a procedimentos de inspeção em Clínicas de Cirurgia Plástica.

    Aprovada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 655/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a situação da tuberculose na população indígena brasileira.

    Aprovada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 656/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre reunião da CTNBio.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 657/2003 - Solicita ao Ministério da Previdência Social para que este, após consulta à Secretaria de Previdência Complementar, disponibilize a relação dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Congressistas.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 658/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito de suas ações concernentes a decisão do Presidente da Infraero na escolha do Projeto Arquitetônico para o novo terminal do Aeroporto Santos Dumont.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 659/2003 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a contratação da empresa COBRA para a prestação de serviços de provessamento de informações para o Instituto Nacional do Seguro Social.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 660/2003 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre a contratação das agências de publicidade Duda Mendoça, Matisse & Lew e Lara.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 661/2003 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre cumprimento da Lei de Anistia.

    Aprovada

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 662/2003 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre cumprimento da Lei de Anistia.

    Aprovada

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 664/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre áreas de preservação no Semi-Árido

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 665/2003 - Solicita ao Ministro das Comunicações informações referentes aos processos de seleção de rádios comunitárias em Município de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 666/2003 - Solicita à Sra. Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, informação acerca dos valores recebidos pelo Município de Cascavel, relativos a royalties da Petrobrás, durante o período de 2001 e 2002.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 667/2003 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre os inquéritos em curso na Secretaria da Receita Federal envolvendo o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, o Sr. Sandro Martins e o Sr. Paulo Baltazar.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 668/2003 - Solicita à Ministra das Minas e Energia informações junto à ANEEL a respeito do desdobramento do despacho de Nº 134, de 17 de março de 2003, que aprovou as conclusões do Relatório da Comissão encarregada do procedimento administrativo referente à intervenção na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.

    Aprovada

    • Autora: TEREZINHA FERNANDES (PT-MA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 669/2003 - Solicita informações ao Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

    Aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 670/2003 - Solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações no âmbito do MME e da ANEEL sobre os estudos já realizados e em andamento, relativos a aproveitamentos hidroelétricos a serem viabilizados no Rio São Francisco, à jusante da UHE Xingó, no trecho entre os estados de Alagoas e Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 671/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre produtos com agrotóxicos, comercializados em lojas, mercearias e supermercados.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 672/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o Aspartame, Ciclamato e Sacarina.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 673/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre agrotóxicos e riscos à saúde.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 674/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre publicidade da ECT nas emissoras de rádio e televisão brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 675/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre publicidade da Caixa Econômica Federal nas empresas de comunicação.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 676/2003 - Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre estudos de câncer em trabalhadores que atuam com energia nuclear .

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 677/2003 - Solicita ao Sr. Ministro do Trabalho, Jaques Wagner, informações sobre estatística de câncer em trabalhadores que atuam com energia nuclear .

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 678/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre acidentes e paralisações das usinas nucleares de Angra I e II.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 679/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre a capacidade de geração das usinas nucleares brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 680/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre estudos comparativos de geração de energia nuclear, solar e hídrica.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 681/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre estudo para conversão de usinas nucleares em termoelétrica.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 682/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre equipamentos destinados a usina nuclear de Angra 3.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 683/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre descomissionamento de usinas nucleares.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 684/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre acordos na área nuclear, celebrados pelo Brasil com outros países.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 685/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre material radiativo nos pára-raios.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 686/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre construção de usinas nucleares no Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 687/2003 - Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a renovação da concessão de uso de trecho do Rio Sorocaba, no município de Votorantim, estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 688/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da aplicação da Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 689/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a implantação, financiamentos e viabilização de transporte de massa para os centros urbanos.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Fruet (PMDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 690/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa sobre verbas do Orçamento para os Municípios relacionados no requerimento.

    Aprovada

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 691/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa sobre verbas do Orçamento para cada Ministério.

    Aprovada

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 692/2003 - Solicita Informações ao Srs. Ministro da Justiça sobre a situação dos Postos Indígenas do Pindaré, Turi, Gurupi, Carú e outros, no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 693/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 694/2003 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação financeira do Banco do Estado do Maranhão e seu processo de desestatização.

    Aprovada

    • Autor: WAGNER LAGO (PDT-MA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 695/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as atuais e futuras condições de concessão de crédito educativo aos alunos das instituições de ensino superior privadas.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 696/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre repasse de verbas da União para as Universidades Federais.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 697/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais - DPVAT.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 698/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais - DPVAT.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 699/2003 - Solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social, informações sobre a Previdência Social dos servidores nos Estados e Municípios brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 700/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a situação da malha ferroviária do Nordeste brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 701/2003 - Solicita informações ao Exmo. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no sentido de esclarecer esta Casa relativo às verbas aplicadas na cadeia pública de Jundiaí.

    Aprovada

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 702/2003 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Jaques Wagner, membro do Conselho de Administração da PETROBRAS, sobre a legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência do procedimento de licitação da Petróleo Brasileiro S/A referente às plataformas P-51 e P-52 - Convite nº 899.8.005.02-1.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 703/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Antonio Palocci Filho, membro do Conselho de Administração da Petrobras, sobre a legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência do procedimento de licitação da Petróleo Brasileiro S/A referente às plataformas P-51 e P-52 - Convite nº 899.8.005.02-1.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 704/2003 - Solicita informações à Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, sobre a legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência do procedimento de licitação da PETROBRAS referente às plataformas P-51 e P-52 - Convite nº 899.8.005.02-1.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 705/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de aplicação financeira em patrocínios e parcerias referentes ao exercício de 2003.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 706/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a conclusão da obra de construção da Ponte do Alencastro, que liga os municípios de Paranaíba, MS e Iturama, MG.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 707/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre os critérios de elaboração do CBO - Código Brasileiro de Ocupações.

    Aprovada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 708/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 709/2003 - Solicita informação ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. José Dirceu, a respeito das políticas adotadas pelo Governo Federal em relação aos movimentos, ditos sociais, tanto no campo quanto nas cidades e a respeito da indicação de "contornar" a MP 2.183-56/2001, em especial ao que dispõe os parágrafos 5º e 6º do artigo 2º da Lei nº 8.629/93.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 710/2003 - Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Saldatelli Rosseto, que preste esclarecimentos a respeito da contratação de prestadores de serviços, no valor de R$ 480,9 mil.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 711/2003 - Solicita informação ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, que preste esclarecimentos a respeito das negociações do Brasil, no âmbito da OMC, e sobre o acordo firmado entre EUA e EU na área agrícola.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 713/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre cumprimento do Decreto de rotulagem dos transgênicos.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 714/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre cumprimento do Decreto de rotulagem dos transgênicos.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 715/2003 - Solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, Senhora Dilma Vana Rousseff, referentes à compra de seiscentos microcomputadores para provimento de Estatal vinculada ao Ministério.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PTB-MG)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 716/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre operações de crédito externas com finalidade específica, realizadas ou assumidas pelo Tesouro Nacional a partir de 1995.

    Aprovada

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 717/2003 - Solicita Informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a situação dos Postos Indígenas do Pindaré, Turi, Gurupi, Carú e outros, no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 718/2003 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes informações sobre as concessionárias que exploram o transporte ferroviário no Brasil, o cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de privatização e o volume de recursos públicos repassados a cada empresa.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 719/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das classificações etárias das emissões de televisão e filmes.

    Aprovada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 720/2003 - Solicita informações à Exma. Sra. Secretária Especial de Política para Mulheres, acerca do relatório brasileiro apresentado às Nações Unidas em cumprimento ao Protocolo Facultativo à Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

    Aprovada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 721/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre atividades desenvolvidas na mineração de Caitité/BA.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 722/2003 - Solicito ao Ministro da Justiça informações sobre o Vale do Javari, município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 723/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca das denúncias sobre irregularidades na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 724/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito de suas ações concernentes aos imóveis do INSS.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 725/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a utilização dos recursos destinados às Organizações Não-Governamentais que prestam assistência à saúde dos povos indígenas no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autora: MARIA HELENA (PMDB-RR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 726/2003 - Solicita à Ministra das Minas e Energia encaminhe pedido de informações ao Diretor-Geral da ANP sobre contratação no escritório Regional em Salvador - BA.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 727/2003 - Solicita à Ministra das Minas e Energia - Dra. Dilma Rousseff, informações a respeito do acordo em que a União através da ELETRONORTE fornece energia com preços subsidiados aos eletro-intensivos do Pará (ALBRÁS - ALUNORTE) e do Maranhão (ALUMINA), especificadamente quanto ao prazo de vigência e valores.

    Aprovada

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 728/2003 - Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações, relatórios ou auditorias sobre Estados e Municípios que tenham apresentado problemas na gestão dos Recursos Públicos de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 729/2003 - Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a aplicação das verbas destinadas ao Distrito Federal, ao Município de São Paulo, aos Estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 730/2003 - Solicita Informações ao Ministro das Cidades, Sr. Olívio Dutra, no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação, na pessoa do Sr. Jorge Hereda, sobre a liberação e o repasse de recursos por esta Secretaria para a Moradia Popular (construção e compra de casas populares), para famílias com renda até 3 salários mínimos.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 731/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, sobre o número de licenças funcionais concedidas aos auditores fiscais entre 1995 e 2003, bem como os critérios e exigências para se obter os benefícios.

    Aprovada

    • Autor: SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 732/2003 - Solicita informações a Sra. Ministra das Minas e Energia sobre 5ª Rodada de Exploração.

    Aprovada

    • Autor: FEU ROSA (PP-ES)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 733/2003 - Solicita informação junto ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco do Nordeste do Brasil, sobre os projetos com pedido de financiamento para a atividade de carcinicultura.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 734/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a alienação do imóvel da Rede Ferroviária S.A - RFFSA.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 735/2003 - Solicita informações ao Exm.º Sr. Ministro da Educação a respeito do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que objetiva a distribuição de preservativos para adolescentes em escolas públicas de todo o país.

    Aprovada

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 736/2003 - Solicita informações ao Exm.º Sr. Ministro da Saúde a respeito do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que objetiva a distribuição de preservativos para adolescentes em escolas públicas de todo o país.

    Aprovada

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 737/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os processos 99.245.931.014 e 99.245.931.022 que receberam verbas do BNDES.

    Aprovada

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 738/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os processos de financiamento de construção de casas no loteamento Fazenda Grande da prefeitura municipal de Jundiaí - SP.

    Aprovada

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 739/2003 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre o quadro de médicos peritos do INSS.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 740/2003 - Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre as empresas detentoras de Unidades Padrão da ELETROBRÁS.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Minas e Energia
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 741/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as atribuições do Sistema Nacional de Biossegurança, em especial, o seu Comitê Nacional - o CTNBio e as funções da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 742/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos relativamente ao Convênio do disque-denúncia mantido entre a SEDH e a Abrapia.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 743/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, sobre a situação dos investimentos programados e os efetuados na COFEPAR - Conversora de Fertilizantes e Energia do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Minas e Energia
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 744/2003 - Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre a situação dos investimento programados e efetuados no programa de construção das termelétricas.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Minas e Energia
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 746/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, acerca das providências tomadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, quanto as decisões do Tribunal de Contas da União, exaradas em processos instruídos por auditorias realizadas em convênios do Ministério da Justiça com o Governo do Estado, referentes ao Sistema Penitenciário Estadual.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 747/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de gastos com publicidade no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO BATISTA (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 748/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito de gastos com publicidade no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

    Aprovada

    • Autor: JOÃO BATISTA (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 749/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO BATISTA (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 750/2003 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre ações de fiscalização para o cumprimento da MP 113, relativas à soja transgênica.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 751/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre denúncia de bioterrorismo praticado em Território Nacional.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 752/2003 - Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações da CTNBio sobre projeto HIV-NET 026 de vacina transgênica para HIV.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 753/2003 - Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre contaminação de alimentos por agrotóxicos.

    Aprovada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 754/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Cidades.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 755/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério de Minas e Energia.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 756/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 757/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Fazenda.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 758/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 759/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Justiça.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 760/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 761/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério dos Transportes.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 762/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 763/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Integração Nacional.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 764/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Geral da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 765/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 766/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 767/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 768/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Defesa.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 769/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 770/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 771/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Educação.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 772/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 773/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Controladoria-Geral da União.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 774/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Assistência e Promoção Social.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 775/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 776/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 777/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Cultura.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 778/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Turismo.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 779/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete Civil da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 780/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 781/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

    Rejeitada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 782/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 783/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão integrante da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 784/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Comunicações.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 785/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 786/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 787/2003 - Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 788/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República a respeito de gastos com publicidade no âmbito da Secretaria, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO BATISTA (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 790/2003 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os imóveis de propriedade da União.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 791/2003 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os imóveis de propriedade do Ministério.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 792/2003 - Solicita informações à Ministra das Minas e Energia sobre a não utilização dos cabos de fibra ótica, instalados pela ELETRONORTE, no Projeto TRAMOESTE.

    Aprovada

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 793/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério da Educação, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRAMO (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 794/2003 - Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRAMO (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 795/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério da Fazenda, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRAMO (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 796/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRAMO (PFL-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 797/2003 - Solicita ao Ministro da Justiça, Dr. Marcio Thomás Bastos, por meio dos relatórios da Tramitação do Processo que apura a responsabilidade do Sr. Juarez Tenório, pela morte prematura da jovem Verena Carvalho no Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 798/2003 - Solicita ao Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomáz Bastos Tramitação do Processo que apura as responsabilidades pelas escutas ilegais de telefones, no Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 799/2003 - Solicita ao Ministério dos Transportes, através do Ministro ANDERSON ADAUTO, que, por meio dos relatórios daquele órgão, preste esclarecimentos a respeito da Prestação de Contas do Estado da Bahia referente a remessas de recursos para manutenção de rodovias que tiveram seus domínios transferidos para aquele Estado.

    Aprovada

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 801/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações quanto a visita do funcionário do Serviço de Inspeção Vegetal e Animal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) nas lavouras de soja do oeste da Bahia.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 802/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento , Orçamento e Gestão a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 803/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e do Emprego a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 804/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 805/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 806/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autora: ZELINDA NOVAES (PFL-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 807/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autora: ZELINDA NOVAES (PFL-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 808/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.

    Aprovada

    • Autora: ZELINDA NOVAES (PFL-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 809/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre a implementação do Programa Fome Zero em Guaribas, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 810/2003 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, relativas ao recolhimento pelas empresas da contribuição social do salário-educação (§ 5º do art. 212 da Constituição Federal).

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Educação e Cultura
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 811/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre as gestões acerca da instituição da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 812/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito da descoberta de reservas de gás natural na Bacia de Santos e distribuição de royalties.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Fruet (PMDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 814/2003 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca dos resultados de auditoria realizada pelo DENASUS.

    Aprovada

    • Autor: Josias Gomes (PT-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 815/2003 - Solicita informações ao Ministro da Justiça - Sr. Márcio Thomaz Bastos e ao Presidente da FUNAI - Mércio Pereira Gomes, a respeito dos processos de demarcação das áreas indígenas do Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 816/2003 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a construção da Rodovia BR - 232, localizada no Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 817/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a realização de pesquisas sobre consumo humano de transgênicos.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 818/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre acordos firmados pela Embrapa relacionados aos produtos transgênicos.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 819/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    Aprovada

    • Autor: MILTON CARDIAS (PTB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 820/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito das ações praticadas pelo INSS contra seus devedores e sonegadores.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 821/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito das localizações de prédios pertencentes ao INSS nas Cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 822/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as definições das linhas geodésicas que constituem os limites entre os Estados e Municípios para efeito do cáuculo do recebimento dos Royalties ou compensação financeira pela produção do petróleo e gás natural na plataforma continental.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 823/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a apuração das causas e responsabilidades acerca do acidente envolvendo composições da Ferronorte em Mato Grosso do Sul e quanto a concessão que beneficia a holding Brasil Ferrovias .

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 824/2003 - Solicita informações ao Excelentíssimo senhor ministro da justiça, sobre o quanto em verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, foi disponibilizado para o País.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 825/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 826/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 827/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério de Relações Exteriores

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 828/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 829/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 830/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 831/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Justiça.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 832/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 833/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Fazenda.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 834/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Esporte.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 835/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 836/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 837/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério das Cidades.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 838/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 839/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Assistência Social sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Assistência Social.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 840/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Federal.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 841/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 842/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 843/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério das Comunicações.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 844/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Cultura.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 845/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Defesa.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 846/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Turismo.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 847/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério dos Transportes.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 848/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

    Aprovada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 849/2003 - Solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre os procedimentos utilizados pela Petrobras quando do cálculo dos reajustes do querosene e da gasolina de aviação, que muito têm onerado as empresas de aviação.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Minas e Energia
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 850/2003 - Solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre todo o processo de assentamento da população rural atingida pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, também conhecida como Usina de Itaparica.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Minas e Energia
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 851/2003 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações referentes à extração e exportação de essência de Pau-Rosa (aniba rosaeodora ducke).

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 852/2003 - Solicita a Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações referentes à exploração da bacia de gás do Uatumã.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 853/2003 - Solicita da Senhora Ministra das Minas e Energia informações referentes ao estudo de inventário completo desenvolvido pela empresa FURNAS Centrais Elétricas S. A. sobre o Rio Madeira.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 854/2003 - Solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia informações referentes aos sistemas oriundos do projeto "Ribeirinhas".

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 855/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre operações financeiras do BNDES dirigidas a empresa detentora de concessão pública, ALL - América Latina Logística.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 856/2003 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações.

    Aprovada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 857/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre recursos do BNDES à empresas.

    Aprovada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 858/2003 - Solicita informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre empresas devedoras ao BNDES.

    Aprovada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 859/2003 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre o balanço patrimonial da Fundação SISTEL, entidade fechada de previdência complementar.

    Aprovada

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 860/2003 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Secretaria de Direito Econômico e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE com a AMBEV.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 861/2003 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o processo de investigação e concentração nº 08012.001697/2002-89 referente à aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 862/2003 - Solicita informações `a Ministra de Minas e Energia sobre a saída da ICOMI do Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 863/2003 - Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 864/2003 - Solicita do Ministério das Cidades informações sobre convênios e contratos celebrados por PLANURB - Planejamento e Construções Ltda.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 865/2003 - Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Fundação Oswaldo Cruz.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 866/2003 - Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados com diversas empresas.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 867/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre filmes brasileiros retidos na Alfândega.

    Aprovada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 868/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do Programa de Desligamento Voluntário - PDV do Poder Executivo da União, disciplinado pela Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 869/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça a respeito dos trabalhos da Comissão de Anistia de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 870/2003 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Ferreira Gomes, sobre projetos no Estado Pernambuco que estão sendo executados pelo DNOCS-Departamento Nacional de Obras contra as Secas.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 871/2003 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Dr. Anderson Adauto Pereira, sobre obras em rodovias federais no Estado de Pernambuco a cargo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 872/2003 - Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre a situação dos laboratórios de medicamentos oficiais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 873/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre a nomeação da Sra. Mônica Ortega Toffoli.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 874/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, sobre avaliação do relógio Rolex, modelo Oyster, doado pelo Sr. José Dirceu, Ministro da Casa Civil, ao Programa Fome Zero.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 875/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o início da efetivação do pagamento da indenização, bem como da cota permanente e continuada referente a reintegração aos quadros do serviço público federal, de anistiados políticos, por força da Lei 10.559 de 13 de Novembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 876/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre doação ao Programa Fome Zero de relógio Rolex, modelo Oyster, recebido como presente do Presidente do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado José Carlos Martinez, em março de 2003.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 877/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre cargos em comissão na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Federal.

    Rejeitada

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 878/2003 - Solicita do Senhor Ministro da Defesa, informações sobre pensões especiais, paga por este Ministério.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 879/2003 - Solicita do Ministério da Educação informações sobre convênios e contratos celebrados pela Organização das Nações Unidas para Educação - ONU - Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 880/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores quanto às providências tomadas pelo governo brasileiro com relação à prisão do Sr. Paulo Henrique Seleme Hilel, em Cuba.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 881/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre os programas em curso na área do ensino superior

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 882/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a destinação de madeira apreendida pelas atividades de fiscalização.

    Aprovada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 883/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da eficácia do pacote tecnológico, instruído nas primeira e segunda etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado ao controle da doença "vassoura-de-bruxa".

    Aprovada

    • Autor: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 884/2003 - Solicita informação ao Senhor Ministro do Turismo sobre o fechamento do escritório da Embratur no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: REINALDO BETÃO (PL-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 885/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES)

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 886/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre pessoas jurídicas devedoras de contribuições previdenciárias (INSS).

    Aprovada

    • Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 887/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome acerca dos recursos compromissados com o Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à implementação do Programa Fome Zero em aldeias indígenas.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 888/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre procedimentos adotados pela Embaixada do Brasil em Cuba em relação ao cidadão brasileiro Paulo Henrique Seleme Hilel.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 889/2003 - Solicita do Senhor Ministro da Defesa, informações sobre os soldados da borracha, recrutados para a extração do látex, durante a Segunda Guerra Mundial.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 890/2003 - Solicita ao Senhor Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate a Fome, informações referentes ao Programa Fome Zero

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 891/2003 - Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o Programa ProVárzea no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 892/2003 - Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o Programa de Turismo Verde / PROECOTUR.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 893/2003 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o processo de investigação e concentração nº 08012.001697/2002-89 em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE, referente à aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda.

    Aprovada

    • Autor: COLOMBO (PT-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 894/2003 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente.

    Aprovada

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 895/2003 - Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência a respeito das auditorias realizadas nos municípios do Estado do Amazonas a partir do ano de 2003.

    Aprovada

    • Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PPS-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 896/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação fundiária no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 897/2003 - Solicita do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as quantias enviadas para o exterior pelas Empresas ELETROPAULO e LIGHT, no período pós-privatização, a qualquer título.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Minas e Energia
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 898/2003 - Solicita informações à Ministra das Minas e Energia, Sra. DILMA ROUSSEF, sobre quais medidas a ELETRONORTE vem adotando para zelar pela manutenção da fauna aquática à jusante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

    Aprovada

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 899/2003 - Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referente à madeira apreendida pelo IBAMA, no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 900/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito das pesquisas realizadas pela Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS no município de Sousa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 901/2003 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, referente a inadimplência do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 902/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal e da Secretaria da Receita Federal, referente a inadimplência e o bloqueio do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 903/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, referente ao bloqueio do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 904/2003 - Solicita do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, informações sobre procedimentos a serem adotados para a composição do quadro de pessoal da nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, proposta pelo Poder Executivo, pelo Projeto de Lei Complementar nº 76/2003.

    Aprovada

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 905/2003 - Solicita do Ministério dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre os indícios de irregularidades em pareceres de certificação de barcos que transportam passageiros e cargas na Bacia Amazônica pela empresa Bureau Colombo.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 906/2003 - Solicita do Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal do Estado do Pará, informações sobre as investigações que estão sendo realizadas na empresa Bureau Colombo a respeito dos indícios de irregularidades em pareceres de certificação de barcos que transportam passageiros e cargas pela Bacia Amazônica.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 907/2003 - Solicita informação ao Ministério da Defesa.

    Aprovada

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 908/2003 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre as propostas do governo federal para as instituições de internação de menores.

    Aprovada

    • Autora: ZELINDA NOVAES (PFL-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 909/2003 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre os acontecimentos ocorridos no dia de hoje, 30 de setembro de 2003 envolvendo a Senhora Martinha Marquez de Figueiredo.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 910/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da situação do imóvel situado na Estrada da Barra da Tijuca nº 793, na cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 911/2003 - Solicita ao Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, informações relativas ao aviso nº 1063/2003 , referente ao anistiado político.

    Aprovada

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 913/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa , José Viegas Filho, sobre a situação de taifeiros do Comando da Aeronáutica que se encontram na inatividade.

    Aprovada

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 914/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores quanto às providências tomadas pelo governo brasileiro com relação à prisão do Sr. Paulo Henrique Seleme Hilel, em Cuba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 915/2003 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os critérios adotados pelo INCRA para a desapropriação de terras.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Agricultura e Política Rural
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 916/2003 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, referente a inadimplência do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 917/2003 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, referente a inadimplência do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 918/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal por parte de alguns Estados e Municípios.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 922/2003 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio ambiente acerca de denúncia de desmatamento florestal ilegal no Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CORREIA (PMDB-AC)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 923/2003 - Solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, informações sobre norma de controle de aparelhos celulares pela OI.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 924/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. MARINA SILVA, através do IBAMA, que seja apurada a venda ilegal do Heptacloro, bem como a exclusão do seu registro e sua utilização.

    Aprovada

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 925/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica para prestar esclarecimentos sobre contratos de publicidade e outras atividades em desenvolvimento no âmbito da Secretaria relativas à comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, de publicidade e patrocínios no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, e das sociedades sob controle da União.

    Aprovada

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 926/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRÁS com publicidade.

    Aprovada

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 927/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre gastos do Banco do Brasil com publicidade.

    Aprovada

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 928/2003 - Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre concessão de canais de TV.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 929/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a legalidade do uso de Glifosato na soja transgênica.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 930/2003 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 931/2003 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 932/2003 - Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 933/2003 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 934/2003 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 935/2003 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 936/2003 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 937/2003 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 938/2003 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 939/2003 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 940/2003 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 941/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 942/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 943/2003 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 944/2003 - Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 945/2003 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 946/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 947/2003 - Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • RIC 948/2003 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.