MSC 1677/2000 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/11/2000

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Polônia, assinado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 2000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/11/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CVT, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformado no PDC 1041/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CREDN, CVT, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
16/01/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Entrada na Comissão
22/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Maria Elvira
28/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Itamar Serpa
09/05/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Devolução ao Relator
  • Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela aprovação. Inteiro teor
06/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformado no PDC 1041/2001
Sessões e Reuniões
  • 06/06/2001 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/05/2001 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2001 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária