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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 06/06/2001

Informações

Local
Plenário 3, Anexo II
Início
06/06/2001 às 10:15
Término
06/06/2001 às 10:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Alberto Fraga, Neiva Moreira, Jair Bolsonaro, Fernando Gabeira e Pedro Valadares

  • MSC 389/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasi e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Washington, em 26 de outubro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 1677/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Polônia, assinado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 2000.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Itamar Serpa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 26/2001 CREDN - Requer a realização de uma audiência pública para debater as tendências internacionais referentes à questão dos transgênicos.

    • Autores: CABO JÚLIO (PL-MG), RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 30/2001 CREDN - Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Justiça, Dr. José Gregori, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas, no âmbito daquele Ministério, no que concerne à Segurança Pública, quando estão sendo desligadas partes dos sistemas de iluminação das cidades, ante à crise energética do País.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2001 CREDN - Requer, nos termos Regimentais, seja submetida à apreciação do Plenário desta Comissão, uma visita às instalações da Marinha do Brasil na Região Amazônica, para o segundo semestre, em data a ser combinada.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 33/2001 CREDN - Requer, nos termos do art. 117, XIX, 4º do Regimento Interno, voto de regozijo e louvor à iniciativa da República da Venezuela, em formalizar sua adesão ao Mercosul.

    • Autor: WALDIR PIRES (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2306/2000 - Dispõe sobre a proibição de utilização de munição real, de borracha, simulacro e acessórios, por integrantes de forças militares e policiais em manifestações.

    • Autores: AGNELO QUEIROZ (PCDOB-DF), MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 3214/2000 - Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS ROLIM (PT-RS)
    • Relator: Pedro Valadares

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 122/1999 - Dispõe sobre a instituição da gratificação de risco de vida para os policiais-militares e bombeiros-militares do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Paulo Kobayashi

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 966/1999 - Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação incidentes sobre armas de fogo, bem como armas de brinquedo e dá outras providências.

    • Autora: LÍDIA QUINAN (PMDB-GO)
    • Relator: Paulo Kobayashi

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1083/1999 - Dispõe sobre aplicação de regulamentos militares aos policiais e bombeiros militares na situação de agregados ou que estejam na reserva ou reformados.

    • Autor: CABO JÚLIO (PL-MG)
    • Relator: Werner Wanderer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado