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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2001

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 3
Início:
30/05/2001 às 10:25
Término:
30/05/2001 às 10:25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 32/2001 - Requer a solicitação de depoimento das pessoas envolvidas na escuta telefônica ilegal no Estado do Paraná, por motivação político-eleitoral.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 25/2001 - Requeiro a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, seja designado 1 (um) parlamentar desta Comissão para uma visita oficial à Itália, com o objetivo de avaliar junto ao parlamento daquele país, e aos partidos políticos e entidades não-governamentais, as consequências e os desdobramentos sobre a Europa, a América Latina e o Brasil dos resultados das últimas eleições gerais ocorridas na Itália.

    • Autor: Hélio Costa (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 26/2001 - Requer a realização de uma audiência pública para debater as tendências internacionais referentes à questão dos transgênicos.

    • Autores: Cabo Júlio (PL-MG), Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão.
  • REQ 27/2001 - Requeiro a Vossa Excelência seja submetido à deliberação do Plenário voto de repúdio à decisão da Justiça da Dinamarca pela não extradição do brasileiro Marcelo Bauer, acusado de matar a brasileira Thaís Muniz Mendonça, em julho de 1987, em Brasília.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 28/2001 - Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Defesa, Sr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, para informar sobre o plano de emergência para as Forças Armadas diante do risco de blecautes no País.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 29/2001 - Solicito seja convidado o Sr. Cel. Rui Cesar Melo, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militers, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a situação da segurança pública no Brasil.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • MSC 389/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasi e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Washington, em 26 de outubro de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • MSC 1677/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Polônia, assinado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Itamar Serpa

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 2306/2000 - Dispõe sobre a proibição de utilização de munição real, de borracha, simulacro e acessórios, por integrantes de forças militares e policiais em manifestações.

    • Autores: Agnelo Queiroz (PCDOB-DF), Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Alberto Fraga

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 3214/2000 - Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Rolim (PT-RS)
    • Relator: Pedro Valadares

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 122/1999 - Dispõe sobre a instituição da gratificação de risco de vida para os policiais-militares e bombeiros-militares do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Paulo Kobayashi

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Paulo Delgado

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 966/1999 - Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação incidentes sobre armas de fogo, bem como armas de brinquedo e dá outras providências.

    • Autora: Lidia Quinan (PMDB-GO)
    • Relator: Paulo Kobayashi

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 1083/1999 - Dispõe sobre aplicação de regulamentos militares aos policiais e bombeiros militares na situação de agregados ou que estejam na reserva ou reformados.

    • Autor: Cabo Júlio (PL-MG)
    • Relator: Werner Wanderer

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão